La Relevancia y Aplicabilidad del Paradigma Moderno de Soberania y Supranacionalidad en el Proceso de Integracion del Mercosur
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| Lançamento inédito: uma obra em Espanhol no Brasil para toda Latinoamérica. |
Resenha do livro
Ed. Appris, 2011
Em um mundo marcado pela busca de integração entre os Estados nacionais com vistas a enfrentarem os desafios da globalização cada vez maior dos mercados, a discussão acadêmica e “além-acadêmica” concentra-se na verificação do fato que a instituições resultantes desta integração superam, eliminam ou dispensam as soberanias nacionais, postulando um novo conceito, o de supranacionalidade.
O livro do Prof. Dr. Felix Gerardo Ibarra Prieto, “La relevância y aplicabilidad del paradigma moderno de soberania y supranacionalidad en el proceso de integracion Del Mercosur”, tem por fim abordar este problema e, de maneira didática e acessível, aplicar a investigação da relação soberania e supranacionalidade ao um específico acordo de integração regional, qual seja o Mercosul.
O tema por si só reveste-se de relevância e pertinência na medida em que analisa uma realidade ao mesmo tempo conhecida e pouco entendida. De um lado, conhecida porque a informação existe por estar presente nas notícias veiculadas pela mídia. Por outro, pouco entendida porque passados vinte anos da assinatura do tratado constitutivo do Mercosul, ele parece emperrado e desacreditado.
Ao discutir os temas da soberania e supranacionalidade a obra realiza uma profunda revisão teórica dos conceitos, afirmando que estes devem ser adaptados às novas circunstâncias da realidade contemporânea.
A construção do texto é feita de forma didática, de maneira a inserir paulatinamente as reflexões, tendo com pano de fundo o jogo das relações internacionais contemporâneas e os desafios advindos dela.
O primeiro capítulo inicia abordando a integração econômica e o comunitarismo, afirmando, entre outras coisas, que “combater o subdesenvolvimento deve ser o principal objetivo e estratégia da integração”, enfatizando o caráter positivo dela, pois “a integração regional é o resultado de uma identidade regional que possui raízes históricas e necessidades semelhantes”. Em seguida, faz um excursus histórico das idas e vindas do processo de integração na América Latina, verificando que “o problema da simetria é grave e resolvê-lo é só uma das metas da integração”. Apresentando também não só os fracassos, como também as causas que levaram à falência desses projetos.
Já o segundo capítulo é teórico e realiza uma profunda discussão do conceito de soberania, visando explicitar que a importância dele na construção do Estado moderno. Partindo do pensamento do filósofo francês Jean Bodin, a obra estuda a evolução histórica do conceito, considerando também o pensamento de Rousseau, para, por fim, relacioná-lo com o conceito de supranacionalidade.
O passo seguinte é a discussão do conceito de supranacionalidade. Esta abordagem é feita a partir de autores brasileiros, argentinos e paraguaios, o que se torna a obra uma referencia fundamental para entender o conceito a partir do contexto latino americano.
No capítulo seguinte, após ter esclarecido conceitualmente o campo de análise, a obra passa a analisar mais detidamente o Mercosul com um viés especial: o do ordenamento jurídico interno de cada país membro, em especial os seus textos constitucionais. Há uma especial atenção com as constituições do Brasil e do Uruguai, pois, segundo o autor, “são as que mais precisam de uma profunda interpretação da intenção com a qual foram construídas em seus momentos específicos”.
Considerando que o Mercosul é uma associação voltada para a integração econômica de países de uma mesma região, a obra debruça-se no sexto capítulo na análise do processo de construção da União Européia. Prieto faz não apenas uma análise histórica das várias fases da construção desta integração européia, como – principalmente – discute a próprio ideário que fundamenta a experiência na região e que se constitui no arcabouço teórico da realização da União Européia.
Feita esta digressão (fundamental para a construção do raciocínio do autor), a obra passa a discorrer sobre a dinâmica de construção do Mercosul e sobre os fatores políticos que a sustentaram. Neste ponto, a obra destaca as dificuldades e as barreiras enfrentadas pelos quatro países ao longo do processo, dando especial relevância aos relatos do ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Luís Ramirez Boettner, que participou diretamente das negociações.
A obra, depois de ter realizado uma profunda fundamentação teórica e analisado as vicissitudes históricas da construção do Mercosul, comparando com o processo realizado na União Européia e verificando as vertentes políticas inerentes aos interesses de cada país membro, explicita a metodologia aplicada na realização do trabalho.
A partir dos dados analisados e de posse do referencial teórico, Prieto apresenta, então, suas conclusões a respeito da discussão sobre soberania e suprancionalidade no contexto do Mercosul. Dentre outras idéias, afirma que o conceito de soberania foi sofrendo mutações ao longo da história e na contemporaneidade deve confrontar-se com os direitos humanos e com as necessidades de decisões coletivamente tomadas.
O autor, a final de sua obra, constata que os conceitos de soberania e supranacionalidade tem relevância e aplicabilidade no processo de integração do Mercosul. Entre outras coisas, sublinha também que “a interpretação baseada na teoria clássica do conceito de Soberania pode atrasar a integração efetiva e plena do bloco”.
Olhando a obra em um contexto global percebe-se que ele não traz reflexões efêmeras e circunstanciais, mas constitui-se num livro de leitura obrigatória para quem pretende compreender a fundo o processo de integração econômica regional, em meio à contemporaneidade marcada pela disputa cada vez mais intensa dos mercados e cada vez mais competitiva, na qual a “seleção natural das espécies” darwiniana elimina os que não estão preparados para enfrentar os desafios das relações internacionais e as exigências de um mercado sempre mais globalizado.
E mais. Trata-se de uma obra relevante por abordar um tema sob um viés novo e instigante: o da relação paradoxal entre soberania nacional e autoridade supranacional. Compreender estes conceitos permitirá avaliar não só o Mercosul, como faz brilhantemente o Prof. Dr. Felix Gerardo Ibarra Prieto, mas se constitui numa ferramenta imprescindível para a análise dos vários processo de integração regional em curso no mundo em que vivemos.
Prof. MSc. Mário Tito Almeida
Professor da UNAMA: Economista, filósofo e teólogo.
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